sábado, 31 de janeiro de 2009

Carta aberta ao povo brasileiro

Carta aberta ao povo brasileiro diante da impunidade do assassino de meu pai.

"Vivo em uma pequena cidade na província de Veneza. Escrevo a todos os brasileiros, pois hoje me sinto profundamente ferido pela decisão de vosso ministro da Justiça de considerar Cesare Battisti um refugiado político. Há 30 anos ele assassinou meu pai. Não quero vingança, mas uma justiça que não chega. Quem é Battisti: ele começou na política dentro do cárcere, detido que estava por crimes comuns, aí conheceu o terrorista de extrema esquerda, Arrigo Cavallina.

A primeira vítima dos Proletários Armados para o Comunismo - PAC, foi o suboficial da guarda carcerária Antonio Santoro. Quando este sai de casa para o trabalho, Battisti lhe atira nas costas (6/6/1978). Retornando ao seu grupo ele conta excitado à sua companheira os efeitos de ver "alguém jorrando sangue". Depois de uma série de assaltos o grupo resolver centrar contra aos agentes da "contra-revolução", isto é, comerciantes que haviam reagido contra assaltos comuns.

Inicialmente pensou-se em somente feri-los, mas a vontade de mostrar a própria força a outros grupos de terroristas de esquerda, convence o PAC que é necessário fazer ver que se é capaz de matar. Chegaram a nosso açougue pelas 4 e meia da tarde. Meu pai, ajudado por minha mãe, atendia a algum cliente, eu estava nos fundos falando ao telefone, quando ouvi os tiros de pistola que ribombavam nos meus ouvidos.

Apavorado, corri para nossa casa que ficava no andar superior, depois de longuíssimos minutos vi homens que saiam num carro em disparada. Quando cheguei ao açougue, vi minha mãe com o avental branco todo ensangüentado e meu pai no chão dentro de uma poça de sangue. A ambulância chegou rapidamente, mas nada pôde fazer.

Nos processos, seja a perícia e o testemunho de um arrependido, fez ver que Battisti tinha dado, sem piedade, os tiros mortais em meu pai. Battisti esteve sempre presente no grupo armado, colocando à disposição sua experiência de bandido e ficou conhecido por sua determinação em matar, jamais hesitando em fazê-lo.

Por todos estes crimes Battisti cumpriu somente um ano da cadeia, enquanto minha vida ficou completamente destruída. Me vi aos 17 anos como o chefe de família e um vazio que com o tempo só fez aumentar. Não pode existir paz sem justiça e a minha família justiça, não a teve.

Não consigo entender o que levou vosso ministro da Justiça e classificar Battisti como um refugiado político, declarando que na Itália existem aparatos ilegais de repressão ligados a Máfia e a CIA (Central Intelligence Agency), por isso não pode conceder a extradição, o fato me parece uma folia e mais que isso, ofensivo à nossa democracia.

Peço que façam um apelo ao vosso presidente para que reveja essa decisão.

Adriano Sabbadin"
(publicada no jornal Corriere del Veneto. A tradução é do jornalista Giulio Sanmartini)

Texto recebido por email

quinta-feira, 29 de janeiro de 2009

Battisti: folha-corrida antes do terror

1. A folha de antecedentes criminais de Cesare Battisti, antes de aderir ao grupo terrorista Proletários Armados para o Comunismo (PAC), é objeto de destaque na mídia européia, em especial na italiana.

Battisti estava preso quando, em 1977, aproximou-se do encarcerado Arrigo Cavallina, um terrorista. Então, interessou-se em fazer parte do grupo terrorista e se tornou, com Piero Mutti, um operário da mesma idade de Battisti, o executor e o mandante de crimes de homicídio.

Antes de ingressar no PAC, Cesare Battisti ostentava uma folha corrida criminal a corar Fred Vargas, Bernard-Henry Lévy, Daniel Pennac e demais intelectuais do Partido Verde da França, da chamada “gauche-caviar” (esquerda do caviar), que lhe dão apoio, afirmam a sua inocência e protestam contra a extradição.

Os mesmos intelectuais que forçaram o então presidente Mitterand a dar abrigo, por meio de uma doutrina não escrita, a terroristas que, apesar de delitos de sangue, se comprometessem a abdicar da luta armada.

Miterrand, sob vários aspectos um homem de direita como Lula (confira-se o relacionamento com os banqueiros e a entrega a Meirelles do Banco Central, por exemplo), tinha um calcanhar de Aquiles e precisava de apoio da chamada “esquerda dos salões, do caviar e da champagne”.

O calcanhar de Aquiles devia-se ao fato de Miterrand ter trabalhado em agência a serviço do governo de Vichy, colaboracionista do nazismo e de perseguição aos judeus, sob o comando do marechal Phillipe Pettain. Pelo governo de Vichy, uma das vergonhas da França, Mitterand foi condecorado. Fora isso, manteve relações de amizade com René Bousquet e Paul Touvier, famosos caçadores de hebreus.

Com efeito. Cesare Battisti, nascido em 1954, começou a sua carreira criminal em 13 de março de 1972 ao consumar um crime de furto qualificado, na cidade italiana de Frascati, próxima de Roma.

Depois de do furto qualificado, em 19 de junho de 1974, foi processado por crime de lesões corporais dolosas.

No verão de 1974 resolveu praticar roubo e seqüestro em local turístico. Assim, em 2 de agosto do mesmo ano de 1974, na balneária cidade de Sabaudia (Latina), realizou um roubo qualificado e seqüestrou uma pessoa.

Para fins sexuais, Battisti, em 25 de agosto de 1974, seqüestrou pessoa incapaz e com violência obrigou-a à prática de atos libidinosos.

Preso em flagrante delito por crime de furto em 16 de abril de 1977, Battisti resolveu virar terrorista.

Battisti acabou preso na célula-sede do PAC, com armas e explosivos, daí mentir que já estava desassociado do grupo terrorista quando ocorreram os quatro homicídios pelos quais, como executor e mandante, acabou definitivamente condenado, nas três instâncias, sendo a última a Corte de Cassação, equivalente ao STF italiano.

Piero Mutti cumpriu 8 anos de prisão. Isto por ter, como colaborador de Justiça, mostrado como atuava o PAC e os crimes cometidos. Vale lembrar que, na Itália, aquele que, candidato a colaborador, é pego em mentira não é aceito.

Mutti apontou todos os membros do PAC e Battisti como seu companheiro de ações violentas. Mais, Battisti pertencia à cúpula do PAC que deliberava sobre os assassinatos, roubos e tiros nas pernas de autoridades, como vingança.

A delação de Mutti impressionou quando ele assumiu a co-autoria de dois homicídios dos quais não era acusado em processos.

Além de Mutti, testemunharam contra Battisti sua namorada e companheira de luta armada Maria Cecília. Ela, já com pena cumprida, é professora universitária. Cecília contou, em juízo, ter Battisti, depois de pessoalmente matar Santoro, comentado com ela a sensação de tirar a vida de uma pessoa. Aliás, com animação e nenhum remorso.

Parêntese: Santoro era carcereiro e Battisti e Mutti resolveram matá-lo porque certa vez, no presídio e quando jogavam futebol, Cavallina caiu e quebrou o braço. O carcereiro Santoro demorou para chamar a ambulância: Santoro deixou mulher e três filhos menores quando assassinado.

A família Fantone, composta pelo terrorista Sante, a mulher Ana e a sobrinha Rita, testemunharam contra Battisti. Ana chegou a procurar o marido Sante em Paris, onde esava fugido. Battisti a ameaçou de morte, caso voltasse.

Cavallina, que no cárcere fez o primeiro contato com Battisti e que também foi delatado por Mutti, disse que o mesmo, a respeito dos crimes a que foi condenado como membro do PAC, contou toda a verdade. Cavallina já está em liberdade, como Mutti que cumpiu 8 anos de prisão. Ao contrário do que sustentam os lobistas de Battisti, ele não está desaparecido e com outra identidade. Depois de cumprir 8 anos de pena voltou para sua antiga casa e trabalha como operário. Na semana passada, deu entrevista à imprensa e confirmou as acusações contra ele próprio e Battisti.

Tudo se encontra nos autos, que Tarso Genro afirmou ter lido e, ontem no blog do jornalista Josias de Souza, sustentou que tais provas só serviam para condenar àquela época. Segundo Genro, nenhum juiz, hoje, condenaria Battisti, com tais provas.

Parêntese: Tarso Genro não me consultou a respeito de condenação de Battisti. Talvez por já estar aposentado ele apenas consultou todos os magistrados da ativa, para essa canhestra afirmação.

De se destacar, mais uma vez, que não cabe a Genro entrar no mérito do acerto ou erro das condenações pela Justiça italiana. Ainda, é ridícula sua afirmação, pois existia prova suficiente e induvidosa sobre a participação, ativa ou como mandante, de Battisti nos quatro homicídios.

–2. Os advogados de Cesare Battisti, –que antes de entrar para o grupo Proletários Armados para o Comunismo (PAC), era ladrão, abusou sexualmente de pessoa incapaz e seqüestrou uma pessoa–, defendem a tese da extinção imediata do processo de extradição, sem exame do merecimento do pedido do Estado italiano.

Pela tese jurídica apresentada pelos supracitados advogados, a concessão de status de refugiado político outorgada pelo ministro Tarso Genro impediria o exame, pelo Supremo Tribunal Federal, do merecimento (mérito) do pedido de extradição formulado pelo Estado italiano.

O procurador geral da República, Antonio Fernando Souza, que é o chefe do ministério público federal e atua junto ao STF, teve, ontem, o mesmo entendimento dos advogados de Battisti.

Em outras palavras, sobre o pedido de extradição formulado pelo Estado italiano, o procurador geral é favorável. Ou seja, entende ser caso de concessão de extradição. Mas, diante do fato novo representado pela concessão administrativa de refúgio a Battisti, entendeu o procurador geral da República, no seu parecer, não poder o STF apreciar o mérito do pedido de extradição. Até porque Battisti, com a decisão de Genro, recebeu um status que lhe protege contra toda e qualquer tentativa de retirá-lo do Brasil.

O parecer do procurador-geral da República é técnico-jurídico. Ele apreciou os efeitos da decisão concessiva de refúgio de Tarso Genro.

Com o parecer, duas questões legais aparecem.

Primeira, o exame da extinção do processo de extradição, sem exame do mérito, poderá ser feita pelo ministro que atende ao plantão Judiciário, nesta época de recesso ?

Se o ministro de plantão julgar extinto o processo, terá, necessariamente, de colocar Battisti em liberdade, expedindo alvará de soltura.

Na hipótese de encaminhar a decisão para o plenário (11 ministros), só em fevereiro, pós recesso de férias do STF, haverá solução. Cautelarmente, Battisti poderá ser colocado em prisão domiciliar. Na França, quando colocado em prisão domiciliar com obrigação de semanalmente comparecer à Justiça, Battisti fugiu, pois já imaginava que a extradição seria concedida pela Justiça francesa.

Como a nossa Constituição da República estabelece que nenhuma questão pode ser excluída da apreciação do Judiciário, há, no caso Battisti, uma controvérsia a ser solucionada. Ou seja, um conflito entre o pedido do Estado italiano (extradição) e uma posterior decisão administrativa do ministro da Justiça. Assim, penso que o STF poderá apreciar a legalidade e o mérito da decisão de Genro: risco de perda de vida por parte de Battisti em face de o Estado italiano não ter condições de lhe dar segurança, caso extraditado.

Deixo destacado que as duas soluções são defensáveis juridicamente, embora prefira a segunda, pela absoluta falta de suporte fático-real na decisão do ministro. Aliás, ele esqueceu que a lei que citou para fundamentar a sua absurda decisão estabelece, expressamente, a proibição de concessão de refúgio político a terrorista.

O correto será o ministro de plantão encaminhar ao Plenário a decisão. Mas, desde que o ministro Gilmar Mendes soltou, por habeas-corpus que não era da competência do STF o banqueiro Daniel Dantas, não há segurança quanto a ausência de futuros atropelos. Tudo a transformar o STF, que é colegiado, em órgão monocrático, pela atuação do plantonista de turno.

Vale lembrar, também, que, depois de um juiz federal, do Tribunal Regional Federal e do Superior Tribunal de Justiça, terem negado habeas-corpus a Salvatore Cacciola, o ministro-plantonista, Marco Aurélio de Mello, por liminar, deu-lhe ordem de soltura. Dispensável dizer que Cacciola fugiu, como até a torcida do Flamengo imaginava, menos o ministro Marco Aurélio.

–3. A folha de antecedentes de Cesare Battisti foi estampada na mídia italiana.

–4. PANO RÁPIDO. Battisti luta contra o tempo. A indignação aumenta. Os factóides criados pelo ministro Tarso Genro são destruídos diariamente.

Apostar na patriotada, — da decisão soberana–, representa típico arroubo autoritário, de quem não percebe a importância da cooperação internacional e despreza valores humanitários.

A dor dos familiares das vítimas de Battisti não contam para Tarso Genro e, Lula, que não leu o processo e só conhece os fatos por embargos auriculares, só perde prestígio, infelizmente.

Wálter Fanganiello Maierovitch
Terra Magazine

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quarta-feira, 21 de janeiro de 2009

l'appello bipartisan

Battisti in Italia e in galera

L'adesione di Fini, Veltroni e Rutelli

Adesioni bipartisan e iniziative in tutta Italia. Un elenco che si allunga con il passare delle ore di tanti cittadini indignati che sottoscrivono l'appello de Il Tempo per chiedere al Brasile di rivedere la sua decisione su Cesare Battisti, il terrorista condannato per omicidio.

Aderisci al nostro appello per riportare Battisti in Italia CLICCANDO QUI


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segunda-feira, 19 de janeiro de 2009

O "movimento da esquerda punitiva" e a revisão da Lei de Anistia

Demonstra que a pretendida revisão da lei de anistia não tem base jurídica nenhuma e destina-se apenas a servir como vingança de um grupo que já foi perseguido e hoje está no poder.

Os doutrinadores especializados em Direito Penal já identificaram vários movimentos de política criminal, como a “lei e ordem”, miscelânea de doutrinas que defendem maior rigor na aplicação da lei penal; o “abolicionismo”, que, no extremo oposto, defende a extinção de todo o sistema penal; e o famosíssimo “garantismo”, que pretende reduzir o Direito Penal e o Direito Processual Penal ao mínimo necessário para a proteção dos direitos individuais.

Identificamos, porém, no Brasil, um quarto movimento, tão ou mais poderoso que os anteriores: o movimento da “esquerda punitiva”. De forma bem resumida, podemos dizer que a ideologia esquerdista vê o mundo como um grande palco de luta de classes: Marx referia-se a burgueses contra proletários, com a vitória inevitável dos últimos. Porém, o marxismo moderno, cuja conseqüência cultural foi a ideologia do “politicamente correto”, ampliou essa luta para outras “classes”: homens contra mulheres, brancos contra negros, heterossexuais contra homossexuais, adultos contra idosos e crianças, “ricos” (conceito que, no Brasil, acaba por incluir a classe média) e pobres, etc. De acordo com essa ideologia, todas as medidas favoráveis às “classes dominadas” e contrárias às “classes dominantes” são justificadas em nome de um futuro “melhor e mais igualitário”.

Esse movimento tem diversas conseqüências, como a utilização cada vez mais arbitrária da polícia contra os “ricos e poderosos” (o fundamento dessas ações é o “igualitarismo na ilegalidade” – se os pobres não têm seus direitos garantidos, os “ricos” também não devem tê-los) e a incriminação da divergência, com leis e decisões judiciais que, a pretexto de preservar a imagem e a honra de pessoas e de grupos, contribuem para a restrição gradativa da liberdade de expressão (é significativo que o Brasil seja apenas o 84° País em liberdade de imprensa).

A mais nova manifestação desse movimento é a pretendida revisão da Lei de Anistia. A Lei 6.683/79 extinguiu a punibilidade de todos os crimes políticos e dos conexos a eles, desde que cometidos entre 1961 e 1979. Não foram anistiados aqueles já condenados por crimes de terrorismo, de assalto, de seqüestro e de atentado pessoal.

A idéia é possibilitar a condenação daqueles que realizaram torturas nos integrantes dos movimentos de esquerda. O fundamento da idéia é até bastante simpático: a tortura é um crime contra a humanidade e, por isso, imprescritível. O caráter absolutamente hediondo do crime e sua conseqüente imprescritibilidade seriam razões mais do que suficientes para retirá-lo do rol de crimes políticos e, portanto, da Lei de Anistia. Porém, abaixo dos belos ideais, esconde-se a idéia de desprezo ao Estado de Direito.

O argumento utilizado a favor dessa tese pode ser facilmente desmascarado por um estudante de Direito. Primeiramente, de fato, a tortura é um crime contra a humanidade, tal como definido no Estatuto do Tribunal Penal Internacional (TPI). Porém, vários outros crimes receberam também essa qualificação. Vejamos: “homicídio; extermínio; escravidão; deportação; aprisionamento com violação das normas do direito internacional; estupro, escravidão sexual, prostituição forçada, violência sexual; perseguição de grupos ou comunidades por motivos políticos, raciais, culturais, religiosos; desaparecimento forçado de uma ou mais pessoas; apartheid; atos inumanos que provocam graves sofrimentos”. De fato, os crimes da competência do TPI não prescrevem, ou seja, o processo nessa corte internacional é sempre possível. Interessante que, no Brasil, seja defendida a imprescritibilidade apenas do crime de tortura.

Até esse ponto, a argumentação é sustentável. O problema começa ao verificarmos que a Constituição Federal, norma fundamental que está acima de qualquer tratado internacional, considera imprescritíveis apenas os crimes de racismo e de ação de grupos armados contra o Estado. Tais exceções ao princípio da pescritibilidade estão previstas no art. 5° da CF, cláusula pétrea, que, como amplamente sabido, não pode ser modificada.

Apenas para argumentar, vamos supor que a tortura seja mesmo um crime imprescritível. Mesmo assim, não seria possível sua punição atualmente. O motivo chega a ser banal: a prescrição é apenas uma das causas de extinção da punibilidade. Mesmo que um crime seja imprescritível, ainda é possível que sua punição seja impossibilitada por outras causas, como a abolitio criminis (revogação do crime, ou seja, aquele tipo de crime deixa de ser previsto em lei), a graça, o indulto e a anistia, espécie de perdão concedido pelo Congresso Nacional. Assim, um crime imprescritível não será, necessariamente, sempre punível, pois é sempre possível que a extinção da punibilidade ocorra por outros meios.

Outro argumento corrente é o de que a tortura não é enquadrável nas hipóteses da Lei de Anistia, por não ser crime político ou crime conexo a político. Ora, tratando-se de uma norma penal benéfica, seus dispositivos devem ser interpretados extensivamente. Assim, crime político é aquele que tem por objetivo alterar o regime dominante no país (ditadura para democracia, capitalismo para socialismo, etc.) e, por simetria, aquele cometido para evitar que essa modificação ocorra, que é o caso da tortura.

Chama a atenção, também, uma ausência. Querem a punição dos militares que torturaram guerrilheiros, optantes da luta armada. Nada dizem a respeito desses mesmos guerrilheiros, que praticaram atos de terrorismo (explicitamente excluídos da Lei de Anistia), mataram e, inclusive, torturaram. Ora, a mais banal aplicação do princípio da igualdade requeriria que a Lei de Anistia fosse revista para todos e não apenas a favor daqueles que “venceram a guerra” e hoje estão no poder. Essa interpretação parcial dos fatos não é novidade: há tempos, os perseguidos pelo regime militar recebem vultosas indenizações. Aqueles que sofreram algum dano causado por esses “perseguidos” foram simplesmente ignorados.

Finalmente, mesmo se desconsiderarmos todas as ponderações anteriores, existe um “detalhe esquecido” pelos que querem a punição daqueles que praticaram torturas durante o regime militar. Tortura somente tornou-se crime no Brasil em 7 de abril de 1997, com a publicação da Lei 9.455/97. Assim, pleiteia-se que uma norma incriminadora tenha eficácia retroativa, atingindo fatos que ocorreram antes de sua entrada em vigor. Mais uma vez, quer-se desobedecer a uma cláusula pétrea, pois a CF apenas permite a retroatividade da lei penal mais benéfica ao réu ou ao condenado. Não há dúvida de que ninguém pode ser punido por fato que não era considerado crime à época em que foi cometido.

Portanto, é visível que a reivindicação de nova interpretação da Lei de Anistia, com o objetivo de excluir de seu campo a tortura, é simplesmente uma aberração do ponto de vista jurídico. Isso, porém, não importa para o movimento da esquerda punitiva, para o qual a ideologia é mais importante e mais defensável que o próprio Estado de Direito. Em decorrência, as pessoas que a defendem têm imunidade penal e podem, sem maiores problemas éticos, considerar legítima a vingança contra seus algozes de tempos passados. Porque, de fato, é disso que se trata: pura e simples vingança, envernizada por uma finíssima e falsa camada de elevados ideais humanitários.

Alexandre Magno Fernandes Moreira 

Direito Net

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Mato Grosso do Sul tem a maior população carcerária indígena

Os últimos três relatórios do Ministério da Justiça sobre a população penitenciária do país apontaram um contingente, em média, de 581 índios vivendo atrás das grades. Mato Grosso do Sul tem a maior população carcerária indígena.
Em dezembro de 2007 --último relatório disponível-- eram 133 índios presos no Estado, seguido por 88 no Rio Grande do Sul, 49 em Roraima e a mesma quantidade em Santa Catarina.

"Nós partimos do pressuposto, à medida que Estados informam que têm indígenas condenados, que se trata de um indígena aculturado. Está sintonizado com a civilização", disse o diretor-geral do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), Maurício Kuehne.

"Mas, a preocupação com índios [presos] existe. Teve um representante do Depen que participou de um encontro, em Mato Grosso do Sul, específico para delimitar os problemas", declarou Kuehne. O diretor se referiu a um evento, do início de maio, promovido pela ONG CTI (Centro de Trabalho Indigenista), em Campo Grande (MS), para discutir a situação dos presos.

No caso de Mato Grosso do Sul, a maioria dos índios está detida por homicídios, cujas vítimas quase sempre são indígenas, e até tráfico de drogas.

Relatório do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) aponta que 53 índios foram assassinados em 2007 em Mato Grosso do Sul, contra 27 em 2006.

Na semana passada, a Justiça Federal de Ji-Paraná (RO) enviou de volta o inquérito à Polícia Federal na qual 23 índios cintas-largas foram indiciados pelos assassinatos de 29 garimpeiros em 2004. O Ministério Público Federal em Rondônia quer um laudo antropológico "para que se saiba se os índios podem ser considerados imputáveis para a nossa legislação penal. É considerado imputável aquela pessoa que tem consciência para entender o caráter ilícito de sua conduta".

A dificuldade, porém, reside em conseguir um antropólogo que se disponha a fazer o laudo.

Consultada pela Folha sobre a prisão de indígenas no país, a procuradora da República Ela Wiecko de Castilho, da Câmara de Índios e Minorias, disse que "um índio pode ser acusado de crime nas mesmas situações em que um não-índio".

Na avaliação da procuradora, "antigamente era comum ouvir o entendimento de que os índios ditos não "aculturados" eram inimputáveis devido a um desenvolvimento mental incompleto. Essa afirmação é etnocêntrica, preconceituosa e sem amparo científico".

Segundo ela, "não há na lei processual penal uma regra" que imponha a obrigação de um laudo antropológico. "O fato de um índio falar português, usar celular e computador não significa que deixe de pensar como índio", afirma a procuradora da República.


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sexta-feira, 16 de janeiro de 2009

Nota Oficial do Partido Federalista

NOTA OFICIAL

Em respeito às instituições e à Democracia

 

O Partido Federalista, na defesa da Democracia, da Liberdade, da Soberania e das Autonomias das Instituições, além das autonomias pregadas pelo seu Programa Partidário, vem de público protestar pelo que se segue adiante:

 

1. Pela inconseqüente decisão do Sr. Ministro da Justiça Tarso Genro em conceder “asilo político” para um foragido italiano, legalmente condenado pela justiça italiana, reconhecidamente uma Nação democrática;

2. Pela intromissão em assuntos internos de outra Nação, no caso, a Itália, ao questionar o julgamento que condenou o criminoso ligado à uma facção política radical e armada, terrorista portanto, rasgando páginas do próprio Direito interno brasileiro, do Direito Internacional e de uma Nação amiga, caracterizando-se como invasão à soberania da mesma. Algo jamais praticado antes neste País!

 

3. Por  contrariar todo o código de conduta dos povos ocidentais, em relação aos crimes e criminosos, manchando mais ainda a imagem do Brasil no exterior, que já tem fama de ser refúgio de bandidos e foragidos da justiça de outros países. Uma vergonha!

 

4. Protestamos ainda, pelas declarações de apoio do Sr. Presidente da República aos referendos constitucionais na Bolívia e na Venezuela, cujas pretensões de seus governantes é a eternização no Poder. Trata-se de demonstração de quais são as intenções do Sr. Lula da Silva para com o Brasil, ao testar e avançar na tese do terceiro mandato, senão, pior,  como nos países citados, cujos caminhos convergem para o centralismo total e conseqüentemente, o totalitarismo.

 

5. Associados os fatos, juntamente com tantos outros observados nos últimos anos, não há como não protestar pela associação do Brasil com ditadores, déspotas, caloteiros, terroristas e criminosos, em detrimento do que realmente pensa cada brasileiro, absolutamente espantado e enojado com os rumos do País.

 

Conclamamos a população Brasileira, para que, além de protestar, se engaje na Causa Federalista pela descentralização dos poderes, uma vez que é a centralização excessiva que faculta esses devaneios contra a democracia, contra a vontade de um povo esperançoso por liberdade, autonomia e instituições fortes que garantam as relações da Sociedade. O Brasil não pode jamais descer a esse nível abjeto do caudilhismo deixado para trás, das ditaduras ultrapassadas, e do populismo manipulador de massas, de interesses econômicos e políticos de toda espécie, vigente em países do Quarto Mundo na América Latina e África.

 

O Brasil tem outra vocação, de Grande Nação, de Grande Potência, com uma Sociedade Aberta, Livre, Democrática, que vive dentro do Estado de Direito que dá força e credibilidade às instituições que devem servir a cada individuo integrante do Povo. Esta vocação pode e deve ser exercida, com a força de cada brasileiro, pois a liberdade exige eterna vigilância, e agora, mais do que isso, a Nação exige que seus filhos não fujam da luta pelos valores tradicionais da liberdade e democracia, que sejam destemidos, como prega o maravilhoso Hino do Brasil.

 

 

 

Brasília, DF, 17 de janeiro de 2009.

Partido Federalista

Thomas Korontai

Presidente Nacional

www.federalista.org.br

quinta-feira, 15 de janeiro de 2009

A Coerência Esquerdista

Lembram-se dos dois atletas boxeadores, Guillermo Rigondeaux e Erislandy Lara, que em 2007 tentaram fugir do "PARAISO", abandonado a delegação cubana durante os Jogos Pan-americanos, no Rio?

Vale lembrar também, apenas para destacar o quanto "é boa a vida em Cuba", que além desses dois atletas, o jogador de handebol Rafael Capote e o técnico de ginástica Lázaro Lamelas também picaram a mula e um boato de deserção em massa fez com que cuba exigisse a volta da delegação, ficando fora da cerimônia de encerramento. E também, seis meses antes, em dezembro, Yan Barthelemy, Yuriorkis Gamboa e Odlanier Solis, todos premiados atletas da equipe cubana de boxe, desertaram durante um período de treinamento na Venezuela.

Pois é, voltando ao assunto dos dois Cubanos, rapidinho, três dias depois, pegaram os neguinhos e, no dia seguinte, seguindo a risca as ordens de Fidel Castro, meteram os dois em um avião enviado por Hugo Chávez e deportaram os infelizes de volta pra ilha-prisão! Antes de serem pegos, Tarso Guerrilheiro Genro, afirmava que os desertores receberiam o status de refugiado "assim que pedir". Após a captura, teve o descaramento de afirmar que eles mesmos teriam contatado as autoridades e que a volta para Cuba era "uma vontade que manifestaram de forma veemente nos depoimentos". Sabe-se lá se ainda estão vivos, já que poucos dias após, Cezar Britto (OAB) recebeu uma carta de uma entidade de advogados dissidentes de Cuba implorando que a Ordem insistisse em obter garantias de integridade dos dois pugilistas e que enviasse um representante a Havana, para atestar in loco a situação dos boxeadores. Ou seja, matéria prima de sobra para uma boa investigação desse episódio nebuloso quanto a violação das relações internacionais, da prevalência dos direitos humanos, da concessão de asilo político e de desrespeito a Constituição. Houve alguma? A Anistia Internacional e a OAB se pronunciaram? Absolutamente NADA!

Ontem, o descarado ministro-guerreiro, Tarso Punheteiro Confesso Genro, concedeu refugio ao italiano ASSASSINO Cesare Battisti, condenado na Itália a prisão perpetua por pelo menos quatro assassinatos. Repare bem: ele não é acusado, é CONDENADO. Por isso, a acolhida do bronheiro não tem amparo legal.

Felicidade. O melhor lugar do mundo é aqui.

Essa é a coerência da merdalha esquerdista! É o modelo de moralidade lulista!Podem cometer o crime que quiserem que SEMPRE receberão apoio dos seus companheiros ex-terroristas para continuar a vender seu podre peixe ideológico, “Heil Lula!”. São canalhas, caras de pau que se protegem como todo quadrilheiro bandido! E ainda, com aquela “cara de nojo” e a boca encardida, ousam alegada defesa dos direitos humanos! Que Direitos? Aqueles mesmos que foram assegurados aos "ingratos" atletas Cubanos que sonhavam com a "Tocha da Liberdade"?

Itália indignada (P da vida)

"a decisão do Ministério da Justiça brasileiro é grave e ofensiva. O governo italiano não pode aceitar tal decisão. Em particular, por respeito às vítimas e a seus familiares"
Alfredo Mantovano, subsecretário de Estado do Interior.

"É uma negação ao Estado de Direito porque Battisti na condição de cidadão italiano cometeu crimes gravíssimos e já foi condenado várias vezes. Diante de um sujeito marcado por gravíssimos crimes volta-se ao velho lenga lenga da perseguição política"
Roberto Della Rocca, vice-presidente da associação das vítimas do terrorismo da Itália.

"os países serão chamados a confirmar seu compromisso e a promover ações cada vez mais eficazes no combate ao terrorismo internacional"
Ameaça do Ministério de Assuntos Estrangeiros da Itália quanto a presença do Brasil na próxima reunião do G8, em Sardenha.

Deveriam mesmo é ameaçar retirar a cidadania Italiana de nostra primeira dama.

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Passado, presente e futuro


quarta-feira, 14 de janeiro de 2009

Audiência Pública com Chico Dólar




Audiência Publica do dia 3/12/08, na Comissão Especial da Anistia na Câmara dos Deputados em Brasília – DF

Motivo da Audiência: Entrevista dada pelo Tenente Vargas a revista Isto É em 12 de Novembro de 2008.

Expositor: Tenente José Vargas Jiménez (Chico Dólar)

- Deputado Federal do PC do B (BA) – Daniel Almeida / Presidente da Câmara Especial da Anistia

Sr. José Vargas Jiménez o senhor foi convidado por esta comissão especial de anistia para ver se tem informações, documentos que estariam em poder de vossa Senhoria que a Comissão considerou, que estas informações, que estes documentos podem ser úteis no sentido da aplicação da Lei da Anistia.

Existem dúvidas a respeito de pessoas, provas e fatos que ocorreram na conhecida guerrilha do Araguaia. Vossa senhoria foi convidado e gostaria que vossa senhoria pudesse fazer sua exposição, principalmente se é possível trazer elementos no sentido de criar condições para quitação da Lei de Anistia que é objeto desta Comissão Especial que tem como objetivo acompanhar a aplicação da Legislação.

Vossa Senhoria esta com a palavra.

- Tenente José Vargas Jiménez:

Senhor Presidente, deputado Daniel Almeida, senhores deputados boa tarde! Eu fui convidado pela comissão de anistia da câmara dos deputados encima da hora pela entrevista que dei a Revista ISTO É.

Há um ano lancei um livro chamado BACABA – Memórias de um Guerreiro de Selva da Guerrilha do Araguaia, onde relato todos os acontecimentos em que eu participei, desde a preparação até a minha evacuação. Neste documento, neste livro, muitas perguntas que os senhores farão, as respostas estão aqui no livro, com provas documentais.

O livro não é ficção, o livro é uma realidade do período em que estive atuando na guerrilha. Eu era terceiro sargento e comandava 10 (dez) homens. Trabalhei com Curió e naquela época morreram 32 guerrilheiros. Alguns camponeses que apoiavam a guerrilha também foram presos, no meu livro tem tudo isso aí com fotos.

Iniciando, eu recebi o requerimento onde o Deputado Daniel Almeida do PC do B da Bahia, solicita a Câmara dos Deputados esta audiência pública para me convidar, como expositor e vou me basear nesta ultima parte do requerimento que diz:

"Esta convocação se justifica em dois aspectos distintos:

- Primeiro: Pelos direitos que os familiares das vitimas tem de conhecerem o paradeiro dos seus entes queridos e para reunir provas com intuito de identificar formalmente os trabalhadores rurais vitimas dos arbítrios da ditadura e com isso, conceder aos seus familiares os direitos a que lhes confere.

- Segundo: Pela necessidade de reescrevermos a nossa história e deixarmos às futuras gerações, um exemplo de compromisso com a verdade e com a liberdade, respaldados no valor à Democracia. Sala das Sessões, em 18 de novembro de 2008.

Assinado: Deputado Daniel Almeida do PC do B/BA.

Bem senhores, o que eu tenho a dizer realmente esta no meu livro, no Plano de Busca e Apreensão e no Plano de Captura e Destruição. No Plano de Busca e Apreensão constam os nomes dos camponeses que foram feitos prisioneiros. Aqui tem alguns que eu posso afirmar e confirmar. Os povoados onde se encontravam os camponeses a serem presos e outros, estão assim relacionados:

- No povoado de Bom Jesus, José Salim (Salu), Leonel Severino, Oneide, João Mearim e Luiz, todos com prioridade um para sua captura. E Luizinho, Leonda e Salomão, com prioridade três.

- Em Santa Rita : Manoel Cícero com prioridade três.

- Em Itapemirim: André e Zé de tal, com prioridade um.

- Em Brejo Grande : Bernardino, com prioridade um e Vicente com prioridade dois.

- Em Cristalândia: João Murada, com prioridade quatro

- Em Centro de Osorinho: Mulher e filho de 18 anos, com prioridade três.

Esses são os que eu tenho escrito e com provas. No entanto quando estive lá na primeira missão, eu, Curió e mais 2 grupos de combate, cada grupo era integrado por 10 homens, éramos 30 na primeira missão. No dia 03 de outubro de 1973, no povoado de Bom Jesus, nós chegamos e prendemos quase todos os camponeses, além dos que estão relacionados e aqueles que tinham condições de ajudar na guerrilha e os seus filhos que poderiam ajudar os guerrilheiros.

Então, o que aconteceu, só deixamos as esposas e as crianças e continuamos na selva. Prendemos Mané das duas mulheres, um camponês que era amigado com duas irmãs e assim fomos. Nesse primeiro dia nos prendemos uns 40 camponeses e mais 30 que constituíam nossos grupos de combate, era difícil se deslocar na selva. Curió então designou dois grupos de combate, comandados por 2 sargentos com curso em guerra na selva, igual ao que eu tenho, para que levassem os 40 camponeses para BACABA, nós não conhecíamos a base ainda. Eu fiquei com Curió na selva fazendo emboscadas e capturando mais camponeses.

Em relação aos camponeses, isso eu posso afirmar, outros grupos de combate atuaram nas regiões de São Domingos das Latas, Chega com Jeito, vários lugares. E, na região de Xambioá os guerreiros pára-quedistas, também fizeram este trabalho. Agora, a relação deles, eu só tenho estes que eu falei aqui que constam no meu livro.

Se alguém quiser fazer alguma pergunta sobre o primeiro tema aqui, por favor, pode fazer.

- Deputado Daniel Almeida:

Não, vamos lhe dar todo o tempo previsto, depois passaremos a fazer perguntas sobre a exposição.

- Tenente Vargas;

Bem senhores, em relação a este primeiro item, para as famílias dos camponeses é isto que eu posso falar.

Agora eu vou para o segundo item, pela necessidade de reescrevermos a nossa história e deixarmos às futuras gerações, um exemplo de compromisso com a verdade e com a liberdade, respaldado no valor à Democracia.

Hoje em dia a mídia fica falando, divulgando e as pessoas que estão no poder que, nós os militares na época do regime militar, fomos os vilões e que eles (os Comunistas) lutaram contra o regime militar, para ter esta Democracia que temos agora.

É uma mentira enorme, é uma grande mentira, eu tenho documentos aqui provando que um dos partidos de esquerda o PC do B queria impor o Comunismo no Brasil, através da luta armada, o documento é: "O estudo do PC do B para implantação da Guerrilha Rural no Araguaia (1968-1972) – A Guerra Popular no Araguaia".

Este documento esta comigo há 35 anos, ele foi pego no dia em que foram mortos os 8 guerrilheiros do comando da guerrilha. Entre eles Mauricio Grabois, comandante das Forças Guerrilheiras do Araguaia – FOGUERA. Este documento estava com eles, esta aqui. Vou entregar ao Presidente da mesa. Onde eu provo o que eles queriam, o PC do B queria impor o Comunismo no Brasil. Fez o estudo, treinou muitos guerrilheiros do PC do B na China e em Cuba para lutarem contra nós. Se eles estavam lutando contra o regime militar para impor a Democracia, deveriam ter treinados seus homens em países onde existia a Democracia e não nos países Comunistas. Então, eles estavam preparados e o documento está aqui. Vou ler algumas coisas que constam nele:

"Porque a região foi escolhida? A escolha da região não foi espontânea e nem realizada empiricamente. Resultou de um profundo trabalho de pesquisas e estudo minucioso, objetivando a determinar uma área em que a luta armada pudesse ser iniciada e em que fosse assegurada a sobrevivência dos núcleos combatentes.

A região satisfaz plenamente as exigências para o inicio e o desenvolvimento da guerra popular, particularmente da guerra de guerrilha.

Outros povos utilizam com sucesso a Selva, florestas, como palco de suas ações guerrilheiras, a exemplo do que aconteceram no Vietnã, Malásia, Angola e outros países.

Por outro lado apresenta certas vantagens para os ataques de surpresa ao longo de uma extensa rodovia localizada dentro da selva.

O grosso da população é constituído de camponeses do Maranhão, Piauí, Ceará, Bahia, Goiás e de Estados do Nordeste.

Os habitantes da região não têm outra saída para solucionar os seus problemas a não ser a Revolução.

O objetivo das Forças Armadas Revolucionaria na região, a FOGUERA - Forças Guerrilheiras do Araguaia do PC do B é assegurar a sua sobrevivência e garantir um crescimento constante para formar um Exercito regular.

Mesmo que o inimigo se coloque em muitos pontos fixos desta área e realize o patrulhamento, não conseguirão impedir que os guerrilheiros ali vivam, combatam, organizem a massa e se fortaleçam continuamente..

A luta de guerrilheiros tem possibilidade de crescer na região devido ao fato da população ser pobre e sofrida. Dependendo das circunstancias da luta, afluirão para a região, revolucionários de todas as partes do país a fim de ingressar nas Forças Guerrilheiras do Araguaia (FOGUERA).

A guerrilha poderá acumular forçar, realizar intenso trabalho político, engrossar suas forças combatentes, mantendo-se com os recursos locais.

Para o inimigo a região é hostil e desconhecida. Suas tropas serão trazidas de fora. A selva, embora generosa com os guerrilheiros, adaptados a região e que a conhecem bem, será madrasta para os soldados da reação, acostumados com a placidez dos quartéis, desconhecedor dos segredos da selva. A vida na selva apresenta dificuldades para enfrentar às doenças, os mosquitos e as intempéries. É necessária elevada consciência e espírito de abnegação que somente os guerrilheiros do PC do B possuem.

As Forças Armadas ficarão isoladas e cercadas pelo ódio do povo".

Este documento foi preparado pelo PC do B, durante quatro anos e realmente eu que estive lá, tudo o que eles previram deu certo, na primeira fase da guerrilha, quando o Exército colocou militares despreparados, recrutas vindos de Goiás e Brasília, como eles escreveram aqui no documento: Então na primeira fase da guerrilha, os guerrilheiros ganharam a primeira batalha.

Aí o exercito retirou todo o efetivo e iniciou a operação Sucuri, colocou o pessoal do serviço de inteligência para fazer o levantamento da área. Mas só descobriu os nomes, as bases e o efetivo dos guerrilheiros, porque na primeira fase, prendeu o deputado Genoino, cujo codinome era Geraldo. E, graças a ele se conseguiu fazer o levantamento de quantos guerrilheiros atuavam na área, as armas e tudo. Foi Genoino que passou essas informações para o Exército.

- Platéia: Vaias "Porque foi torturado."

Então, vou repetir na mídia, que as Forças Armadas lutavam contra o Comunismo e pela Democracia. Agora, os partidos de esquerda dizem que estavam lutando contra a ditadura militar para implantar a Democracia, o que é uma grande mentira. Tanto é que eu tenho o documento elaborado pelo PC do B provando isso.

Na guerrilha Rural, eu mesmo capturei dois guerrilheiros vivos. Eu capturei o guerrilheiro Piauí, tenho prova, aqui no meu livro tem documentos provando que também capturei um camponês chamado Zezinho. Hoje eles constam como desaparecidos.

Só para os senhores saberem o que aconteceu na guerrilha urbana, nas cidades, onde os Partidos de esquerda também lutavam para impor a Ditadura Comunista no Brasil, aqui eu tenho os nomes de alguns terroristas que recorreram à luta armada e envolveram-se em atentados, assaltos e assassinatos na tentativa de derrubar o governo militar.

Beneficiados pela lei da anistia de 79 se reintegraram na vida política, foram transformados de criminosos em heróis e hoje estão nas altas esferas, onde militam pelas mesmas idéias na esperança de colocar o País sob um regime idêntico a aquele que malogrou o leste europeu.

Sabem qual o objetivo da luta armada dos que combateram o regime militar?

Quem responde a esta pergunta é Daniel Aarão Reis, um ex-terrorista do MR-8, atualmente professor de história contemporânea na universidade federal fluminense, ele diz:

"As ações armadas da esquerda brasileira não deve ser mitigadas. Nem para um lado nem para outro. Não compartilho a lenda de que, no fim dos anos 1960 e no inicio de 1970 (inclusive eu), fomos o braço armado de uma resistência democrática. Acho isso um mito sugerido durante a campanha da anistia. Ao longo do processo de radicalização iniciado em 1961, o projeto das organizações de esquerda que defendiam a luta armada era revolucionário, ofensivo e ditatorial, pretendia-se implantar uma ditadura revolucionaria. Não existe um só documento dessas organizações em que elas se apresentam como instrumento da resistência democrática.

As esquerdas radicais se lançaram na luta contra a ditadura, não porque a gente queria uma democracia, mas para instaurar um socialismo no país, por meio de uma ditadura revolucionaria como existia na China e em Cuba. Mas , evidentemente, elas falaram em resistência, palavra muito mais simpática, mobilizadora e aglutinadora. Isso é um ensinamento que vem dos clássicos sobre guerra".

Então vejam que foi Daniel Aarão Reis, um ex-terrorista do MR-8 que disse.

Entre esses terroristas/comunistas que lutaram na época dos anos 60 e 70 eu trouxe os dossiês de alguns Ministros que estão aí no poder:

- Ministro Tarso Genro, na clandestinidade usava os codinomes de "CARLOS" e "RUI", era um dos terroristas da época, filiado ao PC do B; aqui tenho dossiê de outro terrorista: Paulo Vannuchi foi militante da Ação Libertadora Nacional – ALN, onde se familiarizou com ações terroristas, seqüestros políticos, assaltos a bancos e quartéis. Outro terrorista, Carlos Minc, era conhecido pelos codinomes "JAIR", "JOSÉ" e "ORLANDO", da Vanguarda Armada Revolucionaria – Palmares, tem também a terrorista que na clandestinidade usava os codinomes de "ESTELA", "LUIZA", "PATRICIA" e "VANDA", a ministra Dilma Rousseff, ela participou de vários eventos terroristas, tenho também o de José Genoino, que foi preso e cujo codinome era GERALDO e de José Dirceu, cujo codinome era DANIEL, que filiou-se ao Partido Comunista Brasileiro (PCB), quando universitário e acompanhou Carlos Maringhella, líder do PCB, na "corrente revolucionaria", criada para promover a luta armada.

Eu não vou ler todos os dossiês, mas vou entregar eles ao presidente da mesa, deputado Daniel Almeida, para que esta Comissão Especial de Anistia e o povo Brasileiro tomem conhecimento de quem eram estes Ministros que hoje estão no poder.

Então senhores, são só alguns nomes, esses eu trouxe para mostrar a verdade, tendo em vista eu ser militar e arrisquei minha vida para ter esta Democracia, eu era terceiro sargento, não era politizado, mas eu defendi à pátria, tanto é que consta no meu livro, documento do Exército me elogiando por eu ter defendido à pátria.

Platéia: Vaias, UHHH...!

Hoje em dia sou politizado, sou bacharel em ciências jurídicas, trabalhei no serviço de inteligência do exercito, então hoje eu vejo que nós temos que contar a história verdadeira para o povo brasileiro. Não essas falsas histórias que os comunistas e jornalistas estão contando que lutaram para impôr a Democracia no Brasil queriam sim, era impor o Comunismo.

Aqui eu tenho o Jornal do Brasil, um depoimento do Curió, com quem trabalhei:

Ninguém gostou o que eu coloquei no meu livro: "Onde estão os mortos e desaparecidos da guerrilha do Araguaia que foram exterminados, ninguém gostou".

O exercito até abriu uma sindicância e me chamou para depor por causa do livro que lancei, mas não me prendeu.

No seu depoimento ao Jornal do Brasil Curió diz: "tenho respeito pelos guerrilheiros que tombaram em confronto e não gosto da palavra extermínio com o qual o um de seus ex-subordinados, o tenente José Vargas Jiménez se refere à ofensiva final das Forças Armadas".

Aí ele diz que não gosta, mas continuando a sua entrevista ao Jornal do Brasil ele diz: "Segundo ele, a ordem para que nenhum guerrilheiro saísse vivo a partir de 1973, partiu do ex-presidente Emílio Carrastazu Médici".

Vejam o contraste, eu falo em extermínio e o Curió fala que houve ordem para matar. Matar e exterminar não são a mesma coisa?

Curió também diz: "Tem respeito pelos guerrilheiros que tombaram em confronto". Eu também tenho respeito, porque nós lutamos, era uma guerra, cada um lutava pelo seu ideal. Eles lutavam pelo ideal comunista e nós militares lutávamos pela democracia. Depois que os Comunistas foram derrotados os militares passaram o governo para o povo brasileiro.

- Deputado Arnaldo Faria de Sá do PTB/SP – Relator da audiência.

Sr Presidente acho que o tempo do orador já terminou, já falou bobagens demais e ninguém tomou parte em nada ainda.

- Presidente Daniel Almeida.

Deputado Arnaldo, realmente estamos a 20 minutos de exposição e, gostaria saber se o orador, nosso convidado tiver mais alguma coisa a complementar, que faça, para que nós façamos perguntas. Vamos retornar a palavra ao Tenente José Vargas.

- Tenente José Vargas:

Foi me dado 20 minutos, eu teria mais coisas para falar, mas é melhor os senhores fazerem perguntas e dentro do possível responderei. Muito obrigado!

- Presidente Daniel Almeida:

Passo a palavra ao relator, deputado Arnaldo Faria de Sá.

- Deputado Arnaldo Faria de Sá (relator):

Sr Presidente, demais autoridades, eu queria saber do Sr. José Vargas, qual o objetivo dele fazer essas denuncias?

- Tenente José Vargas:

Eu estou seguindo o que foi pedido no requerimento, são dois itens. Isso não é denuncia.

- Deputado Arnaldo:

Na revista ISTOÉ, qual foi o objetivo de fazer a denuncia?

- Tenente Vargas:

Falar a verdade, tanto é que falei a verdade.

- Deputado Arnaldo:

O que disse no seu livro "Lei da Selva"?

- Tenente Vargas:

Não é meu livro. Tanto é que nem cita meu nome nesse livro.

- Deputado Arnaldo:

Você disse que a ordem que tinha era para exterminar? Confirma isso?

- Tenente Vargas:

Confirmo. Está no meu livro, com provas, no meu livro tem documentos provando.

- Deputado Arnaldo:

As provas estão no livro ou você tem em apartado?

- Tenente Vargas:

Eu tirei cópias, tenho as originais.

- Deputado Arnaldo:

Sr Presidente, eu queria requerer que esses documentos originais existentes sejam apresentados à Comissão Especial de Anistia.

- Tenente Vargas:

Eu não trouxe.

- Deputado Arnaldo:

O Sr tem cópias desses documentos que possa disponibilizar para esta comissão?

- Tenente Vargas:

Esse é um caso que vou pensar.

- Platéia: UUUUUUHHH!!! (Vaias)

- Deputado Arnaldo:

Você disse que participou do grupo de 120 guerrilheiros de selva, vossa senhoria confirma isso?

- Tenente Vargas:

Sim, e tínhamos mais 100 pára-quedistas, éramos 220, eles atuavam em Xambioá e nós em Bacaba..

- Deputado Arnaldo:

Além desses 100 pára-quedistas, tinha mais 30 do grupo de informações?

- Tenente Vargas:

Eu não sei. Sei que haviam do CIE, mas não sei quantos eram.

- Deputado Arnaldo:

Tem uma frase na revista ISTOÉ, onde diz: "Recebemos ordem para matar todos e matamos. Se algum guerrilheiro sobreviveu à terceira fase, foi porque colaborou com a gente e ganhou uma nova identidade".. Vossa Senhoria confirma isso?

- Tenente Vargas:

Confirmo pelo seguinte, eu não tinha conhecimento de que algum guerrilheiro saiu vivo, só soube quando o coronel Lício Maciel (Dr. Asdrubal) entrou em contato comigo por e-mail. Eu o trouxe aqui e vou ler para os senhores. O Coronel Lício Maciel diz assim: "Chico Dólar, você entregou o prisioneiro Piauí e não sabe mais o que lhe sucedeu. Será que os 5 guerrilheiros arrependidos que o general Bandeira conseguiu empregar no serviço publico, em Brasília, por intermédio do Ministro Jarbas Passarinho, o Piauí não é um deles? Foram declarados mortos para não serem justiçados, vivem hoje sob nova identidade e ai deles se se revelam. Serão assassinados como Celso Daniel, as 8 testemunhas e mais o Toninho do PT. Infelizmente o atual desgoverno é de bandidos, existe muita coisa acima de nosso conhecimento.

Muito tem sido inventado sobre as ações do Exército. Agora, eles tentam financiar empresários sem escrúpulos em filmes completamente fora da realidade, com objetivo único de desmoralizar o nosso exército".

Estou entregando este documento (e-mail) ao presidente da mesa.

- Deputado Arnaldo:

Vossa senhoria tem a lista de todos os guerrilheiros que foram presos e exterminados?

- Tenente Vargas:

Sim, estão no meu livro. Estes documentos me foram entregues antes de eu entrar na selva para combater os terroristas/comunistas.

- Deputado Arnaldo:

Os prisioneiros eram colocados em pé, descalços em cima de latas sendo torturados. É verdade?

- Tenente Vargas:

Eu vi isso.

- Platéia: Vaias ... UUUUUHHH!!!

- Tenente Vargas:

Esta começando a ficar bagunçado aqui. Eu vou embora.

- Deputado Arnaldo:

Vossa senhoria diz que prendeu mais de 30 camponeses e um deles colocou nu, num formigueiro. É verdade?

- Tenente Vargas:

É verdade.

- Deputado Fernando Ferro – PT/PE:

Acho importante seu depoimento Sr. José Vargas, discordando de suas idéias políticas e conceitos..

- Deputado Fernando:

Vossa senhoria prendeu 2 guerrilheiros, para onde foram levados?

- Tenente Vargas:

Escrevi no meu livro que o guerrilheiro Piauí que capturei vivo, que era o chefe do grupo de André Grabois (Zé Carlos), depois que ele foi morto, cuja prioridade para captura e destruição era "UM", tive oportunidade de matá-lo, porém resolvi prende-lo, entrei em combate "corpo a corpo" com ele por ver que ele estava fraco e desnutrido, eu sabia que tinha condições de prendê-lo e assim fiz com ele e com outro guerrilheiro camponês chamado Zezinho.

Nós éramos combatentes, nossa base era em Bacaba, o pessoal do serviço de inteligência ficava na Casa Azul em Marabá-PA, nós entregamos os prisioneiros vivos a eles.

- Deputado Fernando:

O Sr viu outros serem capturados vivos?

- Tenente Vargas:

Não, somente posso falar dos que eu capturei vivos, Piauí e Zezinho.

- Deputado Fernando:

Dos 32 guerrilheiros que morreram quantos você matou?

- Tenente Vargas:

Nenhum.

- Platéia – Vaias UUUUUHHH!

- Deputado Fernando:

Qual o paradeiro dos guerrilheiros Piauí e Zezinho que o senhor capturou?

- Tenente Vargas:

Não sei, consta que Piauí desapareceu em março de 1974, eu sai da guerrilha em 27 de fevereiro de 1974. Ele foi entregue à Casa Azul, sede de nosso comando. Em Bacaba e Xambioá só ficavam os combatentes.

- Deputado Fernando:

O senhor era subordinado de Curió?

- Tenente Vargas:

Sim.

- Deputado Fernando:

Qual o papel de Curió nessas operações?

- Tenente Vargas:

Combatente. Às vezes ele saia com meu grupo de combate para emboscar, combater e destruir bases dos guerrilheiros. Isso era nosso trabalho.

- Deputado Fernando:

Mas, era ele quem comandava todo o contingente?

- Tenente Vargas:

Não. Ele comandava meu grupo e outros dois que comandou na primeira missão, o do Sargento Brito e Sargento Elizeu, ambos já mortos. Nós três fizemos o curso de guerra na selva juntos, no Centro de Instruções de Guerra na Selva (CIGS). O Sargento Brito morreu na guerrilha e o Sargento Elizeu faleceu dia 28 de agosto de 2008 de ataque cardíaco em Belém-PA. E Curió foi ferido a bala no braço pela guerrilheira Sônia

- Deputado Fernando:

O Senhor disse que prendeu em Bom Jesus vários camponeses. Quantos eram e para onde foram levados?

- Tenente Vargas:

Eram mais ou menos uns 40 e foram levados para Bacaba pelos grupos de combate do Sargento Brito e Elizeu. Os suspeitos de apoiar os guerrilheiros eram mandados para a Casa Azul, os outros ficaram alojados em Bacaba em barracões, onde todos os dias eram politizados com ensinamentos de Hino Nacional, Bandeira Nacional e o que era Democracia, Comunismo e Terrorismo.

- Deputado Fernando:

Pode informar se alguns camponeses foram mortos?

- Tenente Vargas:

Sim, na minha relação tem o Alfredo.

- Deputado Fernando:

Mas, os que o senhor prendeu?

- Tenente Vargas:

Acredito que todos foram soltos, pois eu sai de Bacaba antes da guerrilha acabar em 27 de fevereiro de 1974 e ela só terminou em janeiro de 1975.

- Deputado Fernando:

Como vocês foram preparados?

- Tenente Vargas:

Eu, o capitão Azevedo, também já falecido e os sargentos Brito, Elizeu e Vilhena, preparamos 60 guerreiros (soldados), para combater os terroristas/comunistas. Nos temos o curso de guerra na selva feito no Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS), o melhor curso que existe no mundo, pois se alguém quiser tomar nossa Amazônia (Selva), todos os militares que tem este curso bem como os bravos soldados da região Amazônica estão preparados para defende-la.

- Platéia:

Foram preparados para torturar! (vaias) UUUHHH!

- Tenente Vargas:

Eu vou embora Senhor presidente, se continuar assim eu vou embora e não responderei mais nada. Que falta de respeito!

- Presidente da mesa Dep. Daniel Almeida:

Eu gostaria de solicitar aos convidados que não intervenham nos questionamentos feitos pelos deputados, se alguém tiver algum questionamento/indagação, que seja dada ao deputado para ser encaminhado ao convidado, a fim de preservar o ambiente e que permita o debate.

- Deputado Fernando:

O senhor entende e compreende que as famílias dos desaparecidos tem direito de saber onde estão os corpos deles. O senhor poderia ajudar a encontrá-los?

- Tenente Vargas:

Só me levar até a região junto com um dos mateiros que atuaram na área, pode ser o Vanu, pois depois de 35 anos, não mais reconhecerei sozinho os locais, somente com a ajuda desse mateiro, se ele for comigo encontramos esses locais.

O mateiro Vanu foi mandado enterrar os três primeiros guerrilheiros mortos ANDRÉ GRABOIS (Zé Carlos), chefe do grupo e filho de Mauricio Grabois, comandante Geral das Forças Guerrilheiras do Araguaia (FOGUEIRA), JOÃO GUALBERTO GALATRONI (Zebão) e ANTÔNIO ALFREDO DE LIMA (Alfredo), camponês recrutado na área, no entanto, ele não os enterrou, só jogou palha em cima dos corpos. Os animais da mata os comeram.

- Deputado Fernando:

O senhor tem consciência que torturou e pode ser processado por esse crime, como também os outros?

- Tenente Vargas:

Com certeza. Se eu estou me acusando, não posso dizer que não vi outros sendo torturados. Agora se eu falasse que vi outros sendo torturados e eu não fiz, aí seria algo desleal. Mas, guerra é guerra. É hipocrisia dizer que não tem tortura numa guerra. Até hoje tem, a policia federal prende narcotraficantes e tortura, a milícia do Rio prendeu jornalistas e os torturou. É hipocrisia dizer que não existe tortura é absurdo.

Evidente que cada pessoa tem seu comportamento, formação social, religiosa e familiar o que não permite que se exceda.

- Deputado Fernando:

A tortura é crime, e as pessoas que fizeram como é seu caso, devem ser chamadas à responsabilidade. O seu depoimento está ajudando esta comissão e gostaria de saber se o senhor tem conhecimento de outros militares que estariam dispostos a falar. Conhece alguém mais de seu tempo que atuou junto com o senhor na guerrilha que tem possibilidade de trazer informações referentes a esse período?

- Tenente Vargas:

O senhor acha que alguém teria a coragem que eu tenho. Não tem. Não tem.

- Deputado Arnaldo Faria de Sá:

O que vocês fizeram com Osvaldão?

- Tenente Vargas:

Foi morto.

- Deputado Arnaldo:

Depois de morto.

- Tenente Vargas:

Foi levado num helicóptero para Xambioá, como seu cadáver era grande, ele quase caiu do helicóptero e ficou dependurado, sendo levado assim até a base dos pára-quedistas.

- Deputado Fernando:

Quais as áreas onde o senhor atuou na guerrilha?

- Tenente Vargas:

Bom Jesus, Caçador, Chega com Jeito, Peixinho, São Domingos das Latas, Brejo Grande, Metade, etc. As áreas eram divididas, os pára-quedistas atuaram na área de Xambioá e nós os guerreiros de selva em Bacaba.

- Deputado Fernando:

Qual a recomendação a respeito dos corpos dos guerrilheiros?

- Tenente Vargas:

Não havia recomendação. Aqueles que foram mortos ficaram na selva e foram comidos por animais selvagens. Ninguém os enterrou, porém os nossos sim.

- Deputado Fernando:

Aqueles guerrilheiros que vocês não identificavam, eram cortadas suas cabeças e mãos? E quem dava as ordens para isso?

- Tenente Vargas:

Sim, foram três exceções, por não terem sido identificados, se levava as mãos para tirar as impressões digitais e as cabeças para identificação, pois não se pode carregar um corpo no meio da selva, é muito difícil. As ordens vinham dos nossos superiores para esse procedimento.

- Deputado Fernando:

Quem fez isso e quem era responsável por Bacaba e Xambioá?

- Tenente Vargas:

Eu não sei.

- Platéia: Vaias ..UUUUHH!

- Deputado Fernando:

Porque seu apelido de Chico Dólar?

- Tenente Vargas:

Meus comandados, dez homens foram os que me colocaram esse apelido. Nós não atuávamos fardados, atuávamos à paisana, barbudos, cabeludos, descaracterizados, iguais aos guerrilheiros. Ninguém sabia quem era sargento, tenente, capitão, major e coronel. Todos tinham um codinome.

Por atuarmos descaracterizados as nossas baixas (mortos), no período em que atuei na guerrilha, foram feitos por "fogo amigo", nós atirávamos em nós mesmos, pois nós confundíamos com guerrilheiros.

- Deputado Claudio Cajado (DEM/BA):

O senhor acha que estava fazendo uma coisa legal quando estava na guerrilha?

- Tenente Vargas:

Quando entrei no Exército fiz um juramento em defender a Pátria. Então eu tive que defender a Pátria dos Comunistas. Eu fiz isso.

- Deputado Claudio:

Qual o seu grau de escolaridade na época da guerrilha?

- Tenente Vargas:

Eu não tinha nem a 7ª série, hoje sou bacharel em direito.

- Deputado Claudio:

O senhor sabe que juridicamente uma ordem que não é legal o senhor não tinha obrigação de cumpri-la. O senhor tem conhecimento disso, hoje em dia como bacharel em direito?

- Tenente Vargas:

Lá eu era Sargento e cumpria ordens. Hoje como advogado sei que existem leis que tem que ser cumpridas.

- Deputado Claudio:

Na época, para matar, o senhor sabia que não se podia cumprir essa ordem?

- Tenente Vargas:

Não, tanto é que eu tenho minha formação familiar e religiosa e que eu poderia ter matado os guerrilheiros PIAUI e ZEZINHO. Não o fiz, capturei-os vivos. A ordem era para matar: "Atira primeiro e pergunta depois". Mas, eu não fiz isso.

- Deputado Claudio:

Onde seu grupo atuou, houve mortos?

- Tenente Vargas:

Não, só captura.

- Deputado Arnaldo Faria de Sá:

O senhor matou cumprindo as ordens "Atira primeiro e pergunta depois". O senhor cumpriu isso à risca?

- Tenente Vargas:

Claro que não, se assim tivesse feito, não teria capturado vivo dois guerrilheiros. Os teria matado, cumprindo essas ordens teria matado PIAUI e ZEZINHO.

- Deputado Arnaldo:

O senhor não tem medo de ser justiçado, assassinado?

- Tenente Vargas:

Não, os senhores podem fazer o que quiserem comigo, estão no poder mesmo.

- Deputado Claudio Cajado:

Qual sua motivação para o senhor vir a publico contar tudo isso, sendo fotografado, filmado, gravado publicamente, relatando esses fatos?

- Tenente Vargas:

Inicialmente lancei meu livro para contar a verdadeira história da guerrilha do Araguaia. Quando comecei a escrever o livro que foi feito em dois anos. Todos falavam assim: "Você é louco, maluco, o Exército vai te prender, você vai ser morto pelos familiares dos guerrilheiros que foram mortos, etc., etc."

Depois que lancei o livro à conversa mudou: "Você é herói. Você é valente, corajoso, etc." Até aí eu estava tranqüilo.

Aí eu comecei a ouvir e ler na mídia comentários que esses Ministros Comunistas querem acabar com a Lei a Anistia e os nossos representantes, As Forças Armadas, estão quietos, omissos, surdos. Não fazem nenhuma nota contestando ou pelo menos explicando ao povo sobre esses assuntos. Lei da Anistia e distorção dos fatos sobre a verdadeira história da guerrilha do Araguaia, onde eles, os comunistas dizem que lutaram contra o regime militar (Ditadura) para impor o regime Democrático no Brasil, o que é uma grande mentira. Isso me deixou irritado, eu sou militar, eu estive na guerrilha do Araguaia, eu combati esses terroristas comunistas, arrisquei a minha vida para ter esta democracia e não pedi nenhuma indenização nem dinheiro para ninguém. Tive problemas depois que sai da guerrilha, fiquei neurótico de guerra, pois quando você sai de uma guerra, fica neurótico, até você se readaptar novamente à sociedade, quer dizer eu não pedi nenhuma indenização. O que eu achei e acho que fizemos a coisa certa. Tanto é que depois, que os grupos comunistas de esquerda foram derrotados. O governo militar entregou as rédeas da Nação à população brasileira onde houve eleições diretas. É a Democracia. Tanto é que hoje o regime é Democrático e os partidos políticos de esquerda estão oficialmente registrados na justiça eleitoral, como o PCB, PC do B, PT, etc.

Eu lutei pra isso, eu arrisquei a minha vida pra isso. Então, me deixam irritado quando dizem que nós do regime militar somos os bandidos, vilões e nossos chefes militares não se pronunciam em nada. Como eu estou na mídia com credibilidade, estou aproveitando para fazer este desabafo e contestar essas mentiras: "Que os terroristas Comunistas lutaram para impor a democracia no Brasil".

- Deputado Arnaldo Faria de Sá:

Você é Herói?

- Tenente Vargas:

Por que não? Eu sou herói do Araguaia.

- Platéia: Uh! Uh! Uh!

- Deputado Arnaldo:

Você não tem medo de ser torturado?

- Tenente Vargas:

Não, nem de ser morto.

-Deputado Claudio Cajado:

O senhor participou de tortura e morte?

- Tenente Vargas:

Eu não dei entrevista sobre isso e nem confirmei.

- Deputado Claudio:

E a motivação do livro? É por dinheiro?

- Tenente Vargas:

Dinheiro! Todo mundo pensa nisso e me perguntam se eu cobrei a entrevista que dei a Revista Isto é. Não cobrei nem ganhei nada com o livro até agora, pois ninguém me patrocinou. Eu fiz o livro sozinho.

- Deputado Claudio:

O senhor sabe de que tortura é crime imprescritível?

- Tenente Vargas:

Terrorismo também é crime imprescritível.

- Deputado Claudio:

Em que dia o senhor prendeu e enterrou os guerrilheiros Piauí e Zezinho?

- Tenente Vargas:

No dia 24 de Janeiro de 1974, foram entregues em Bacaba e dalí foram mandados para a Casa Azul em Marabá.

- Deputado Cláudio

O Sr reconhece então que o Exército Brasileiro matou, assassinou, torturou e escondeu os corpos desses guerrilheiros?

- Tenente Vargas:

Não sei. O senhor é quem esta falando. Podem ser que alguns estejam vivos com nova identidade com medo de serem justiçados pelos seus camaradas comunistas.

- Deputado Claudio:

O senhor é aposentado?

- Tenente Vargas:

Não, estou na reserva do exercito e posso ser convocado a qualquer momento.

- Deputado Fernando Ferro (PT/PE):

Vossa senhoria se sente abandonado pelas Forças Armadas e pelos seus comandantes da época?

- Tenente Vargas:

Não é que eu me sinta abandonado, sinto sim que quando surgem boatos denegrindo as Forças Armadas, nossos chefes não se manifestam.. Então, parecem que todas as mentiras que falam sobre as instituições Exército, Marinha e Aeronáutica, são verdades, eles ficam calados e como um ditado diz: "Quem cala, consente". Mas, apesar de todo o esforço que os revanchistas fazem para denegrir as Forças Armadas, não conseguem, pois nas pesquisas feitas junto a população brasileira a credibilidade das Forças Armadas está sempre em primeiro lugar, o que não acontece com a dos políticos.

- Deputado Fernando Ferro:

Essa afirmação sua, dá a impressão de que as Forças Armadas são uma espécie de Deus, o que não é. Elas como quaisquer outras instituições cometem erros. Esta comissão de anistia foi criada para corrigir erros e contribuir com a Democracia.

- Deputado Tarcisio Zimmermann (PT/RS):

Quem é José Vargas hoje?

- Tenente Vargas:

Sou militar da reserva e recebo meu salário como 1º tenente, que é a minha única fonte de renda.

- Deputado Tarciso:

O senhor poderia repassar esses documentos secretos para esta comissão?

- Tenente Vargas:

Vou pensar.

- Platéia: (vaias) Põe ele no pau de arara! UUUHHH!

- Deputado Tarciso:

A ministra Dilma Russef, o senhor acha que ela deveria ter sido assassinada como as demais?

- Tenente Vargas:

Se ela estivesse na guerrilha do Araguaia, não estaria viva.

- Deputado Tarciso:

Como o senhor pode estar tranqüilo diante de tantas atrocidades. Não está com medo?

- Tenente Vargas

Se estivesse com medo não estaria aqui.

- Deputado Tarcisio

Na revista Isto é, o senhor diz que tortura numa guerra é normal para obter informações. O senhor confirma isso?

- Tenente Vargas:

Na época era normal. Fiz o que fiz. Se coloque no meu lugar, se eu tivesse sido capturado pelos terroristas comunistas, eu estaria vivo aqui? Guerra é guerra!

- Deputado Arnaldo Faria de Sá:

Com todo o respeito senhor presidente, eu estou enojado. Por que Genoino está vivo?

- Tenente Vargas:

Porque ele entregou seus companheiros.

- Platéia: (Vaias) Porque foi torturado! UUUHHH!

- Tenente Vargas:

Senhor presidente, eu vou embora que falta de respeito da platéia.

- Deputado Arnaldo Faria De Sá:

O senhor conhece alguém que poderia passar mais informações sobre a guerrilha?

- Tenente Vargas:

Qual o homem que teria a coragem de falar como eu. Eu estou aqui levando farpadas. Vejam como os senhores me trataram aqui, acham que outros iriam querer vir aqui para passar pelo que eu estou passando. Quem iria colaborar com os senhores. “Cego é aquele que não quer ver”. Não sou leigo.

- Deputado Daniel Almeida:

O senhor Vargas pode dizer suas palavras finais.

- Tenente Vargas:

Senhor presidente, finalizando, quando desgravarem o que aconteceu nesta audiência, ouvirão e verão de que o senhor foi o único a falar decentemente comigo, os outros me destrataram e afrontaram.

Já fiz meu desabafo e fui pressionado sem ninguém me apoiando. Esse problema que querem acabar com a lei da anistia e nossos chefes das Forças Armadas não falam nada, eles deveriam se pronunciar a respeito. Sou militar que defendeu a Pátria contra o regime comunista, tanto é que deixei um documento provando que o PC do B queria impor o regime comunista no Brasil. Fui para a guerra. Guerra é guerra, afeta dois lados, tanto a parte vencida como a dos vencedores.. Sei que tem muita gente sofrendo até hoje, de nosso lado também tem gente sofrendo.

Já pedi perdão a Deus, mas eu estava numa guerra e tinha que cumprir ordens. Eu estava defendendo a Pátria, o regime militar, um ideal democrático contra um ideal comunista. Eram ideais de cada lado, cada combatente guerrilheiro pelo seu livre arbítrio defendia o que achavam certo. Mas, com certeza agora os senhores tem um relato verdadeiro, de quem realmente esteve lá dentro da guerrilha do Araguaia combatendo os teroristas/comunistas.

Antes de encerrar, vou fazer uma pergunta à Comissão Especial de Anistia, que é a quem libera grandes verbas de indenizações aos comunistas derrotados e suas famílias. Se eu posso entrar também com um pedido de indenização por ter combatido os comunistas na guerrilha do Araguaia para ter esta Democracia que temos hoje no Brasil?

- Platéia: Vaias, gritos de revolta! UUUHHH!

- Deputado Tarciso:

O senhor não lutava pela democracia, lutavam pela ditadura militar, o senhor não é merecedor de anistia e nem de indenização. O senhor não tem direito, nenhum torturador tem direito a anistia nem indenização. O senhor cometeu atos de ilegabilidade

- Deputado Arnaldo Faria de Sá: Obs:Chantagem e ameaça do Deputado

Senhor Presidente, eu queria dizer ao depoente da minha parte o seguinte: “se vossa senhoria entregar esses documentos secretos a esta Comissão Especial de Anistia, eu abro mão, como relator de entrar com uma representação no Ministério Publico Federal, para que o senhor seja processado e preso por crime de tortura na Guerrilha doAraguaia.”

- Tenente Vargas

Eu não vou entregar..

- Platéia: Vaias UUUHHH!

-Deputado Daniel Almeida:

O senhor José Vargas não foi tratado de forma grosseira, não ouve qualquer tipo de pressão, foi um debate civilizado.

Todos nós consideramos fundamental o papel das Forças Armadas, aquilo que está previsto na lei. Sou do PCdoB, considero que tudo o que fizemos foi para resgatar a Democracia e a sociedade Brasileira alcançou esse objetivo.

Não me considero nem mais nem menos patriota por qualquer outro segmento da Sociedade Brasileira, porém os integrantes e guerrilheiros do PC do B são patriotas.

Agora, defender a Pátria não é impor suas convicções e não é suprimir a Democracia. Está encerrada a audiência.

OBSERVAÇÃO:

Ao término da audiência, os jornalistas vieram para me entrevistar e junto com eles veio uma senhora que disse ser filha de um dos comunistas que morreram no regime militar. Ela chegou perto de mim e apontando-me o dedo no meu rosto disse:

“Se eu não fosse uma pessoa educada lhe dava um tapa na cara, porém se eu tivesse seu endereço mandaria matá-lo”

O segurança da Câmara dos Deputados a retirou do local e também me retirou pelos fundos da sala da audiência, pois as famílias dos Terroristas/Comunistas estavam me esperando na porta da entrada.

TENHO TODA A AUDIÊNCIA PÚBLICA GRAVADA, NA ÍNTRGRA, SE EU NÃO TIVESSE FEITO ISSO, VALERIAM SOMENTE AS VERDADES DELES, JÁ A REMETI PARA O SERVIÇO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO E AGORA ESTOU REMTENDO AOS SENHORES UM RESSUMO DELA.

POR FAVOR, DIVULGUÉM.

Respeitosamente.

Tenente Vargas

HOMOLOGAÇÃO DA ÁREA IANOMAMI E O “GENOCÍDIO” DE HAXIMU - O MASSACRE QUE NUNCA EXISTIU

Esta narrativa é necessariamente longa, para que os brasileiros tomem conhecimento de pelo menos alguma coisa que já aconteceu e de outras que ainda estão acontecendo em Roraima e Norte do Amazonas.

Passo-a-passo:

Collor foi eleito e embarcou quase em seguida num avião da VASP (já era do Canhedo) e viajou pelo mundo, para encontros com os poderosos do G7 e retornou. A imprensa brasileira noticiou de longe, pois nenhum jornalista fez parte da comitiva.

Tomou posse em março de 1990. Quase em seguida, viajou de Brasília para Boa Vista, capital de Roraima. Desembarcou “fantasiado” de militar, com uniforme de campanha e pose de Marechal.

No palanque improvisado na pracinha defronte à estação de passageiros do aeroporto, coalhada de gente, garimpeiros, pilotos de garimpo, funcionários públicos autoridades civis e gente do povo, disse brevíssimas palavras e concluiu: “vim resolver o problema dos garimpos de Roraima”.

Recebeu muitos aplausos, pois para a gente de Roraima, “resolver o problema dos garimpos”, foi entendida como aceitar a proposta que fora feita, de ampliação das 3 áreas garimpeiras, demarcadas por Sarney, o Presidente anterior que, cumprindo a Constituição Federal, no art. 21 – XXV, havia assinado Decreto criando as áreas do Catrimani, do Urariquera e do Santa Rosa, mas cujos limites eram diminutos para algo entre 45 e 50 mil garimpeiros.

No aeroporto, Collor, PC Farias e mais uns 4 ou 5 de sua intimidade, embarcaram num avião Búfalo, da Força Aérea, e voaram para o 4º PEF (Pelotão de Fronteira) localizado em Surucucu, uma serra em forma de cone com chapada no topo (tipo meseta) lá no Oeste de Roraima, 300 Km distante de Boa Vista. Afora os íntimos de Collor, ninguém mais, nem mesmo o Comandante Militar da Amazônia ou o Comandante do 7º BIS em Roraima, tiveram permissão para ir no avião.

Foi engraçado ver os repórteres da TV GLOBO, desesperados correndo pelo aeroporto, tentando obter autorização militar para ir no mesmo avião em que Collor foi, ou pelo menos, para voar num taxi aéreo até Surucucu, o que não conseguiram, aliás, nenhum jornalista conseguiu.

Dias depois, pela imprensa venezuelana é que se soube em Roraima, que Carlos Andrés Pérez, então Presidente da Venezuela, num vôo direto de Caracas para Surucucu, tinha ido encontrar-se com Collor e os representantes do G7 que lá estavam.

E o que toda essa gente fez por lá? Porque foram encontrar-se às escondidas lá no meio da selva e, não, em Brasília ou Caracas, sob os holofotes e com a presença da imprensa nacional e internacional? Lembremos que antes da posse, Collor tinha feito um périplo por todos aqueles países do G7.

Será que era um loteamento da nossa fronteira, entrega pura e simples? Em troca do que? O que já sabemos hoje do passado de PC Farias como caixa de Collor e achacador de empresários, parece indicar a direção para as coisas que lá aconteceram. Em benefício de quem?

De Surucucu, Collor voou para Manaus e de lá, para Brasília. Pérez voltou para Caracas.

Na semana seguinte, soube-se o que Collor quis dizer com aquela frase: “ vim resolver o problema dos garimpos de Roraima”. Revogou os Decretos assinados por Sarney demarcando áreas garimpeiras, ordenando o envio de 200 policiais federais para Boa Vista, fortemente armados com grosso calibre e granadas, os quais, em diversos aviões e helicópteros, partiram para a área ianomâmi, à fim de “limpar” a área de qualquer maneira, seja qual for o significado que se possa dar para o verbo “limpar”.

Para quem estava lá dentro da selva, sem contato com Boa Vista, certo de que tudo havia sido legalizado, foi uma monstruosa traição que Collor fez. O mesmo sentimento de punhalada pelas costas, foi sentida pela população roraimense.

De diversas maneiras, pacíficas umas, “no pau” outras, os garimpeiros foram sendo retirados na marra, para passarem fome na capital, junto com suas famílias. Seus maquinários foram quebrados ou explodidos, as balsas afundadas nos rios, as grandes e grossas mangueiras cortadas, as pistas explodidas com dinamite.

É preciso relembrar que eram entre 45 e 50 mil garimpeiros, afora outros trabalhadores agregados diretos ou transversais na atividade garimpeira como cozinheiras, mecânicos, soldadores e ferramenteiros (para construção de balsas), mergulhadores, cantineiros, gerentes de serviço, comerciantes, donos de aviões (cerca de 400), helicópteros (cerca de 30), donos de balsas, de canoas de alumínio, piloteiros e canoeiros, pilotos de avião (cerca de 500), e todo o comércio da capital, sendo que no extinto Território e já novo Estado da Federação, havia sido aumentada a arrecadação de impostos em mais de 310%.

Os reflexos da ação de Collor repercutiram desde Roraima passando pelo Amazonas, até São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul, onde se fabricavam máquinas e peças usadas nas máquinas do garimpo, além de alimentos, que inclusive chegavam num Boeing lotado de carga, dia sim, dia não, do CEASA de São Paulo.

Para ter-se um parâmetro do movimento do garimpo, os aviões fizeram o aeroporto (internacional) ser durante 2 meses no auge do tempo do garimpo, o mais movimentado do Brasil, com mais de 600 pousos e decolagens diários. Uma coisa simplesmente espantosa, por qualquer estatística!

Eram cerca de 400 aviões de pequeno porte, que incluíam 4 DC3, um Curtiss Commander, 3 Beech bimotores, 1 Mitsubish e um Xingu, que só iam para pista maiores, de onde a carga era distribuída para aviões menores ou para cerca de 30 helicópteros que voavam para a infinidade de clareiras onde existiam garimpeiros.

A BR (Petrobras) vendia ao redor de 40 mil litros de AVGAS (gasolina de aviação) por dia, e a SHELL outros 50/55 mil litros também diários. A BR também vendia cerca de 8 mil litros diários de QAV (querozene de aviação para helicópteros, e também para o avião Mitsubishi e o Xingu) entre os quais havia um enorme helicóptero Sikorski biturbina, do Rio de Janeiro, com capacidade para 2 toneladas de carga, e que tinha sido da TV RECORD de São Paulo, no tempo do Paulo Machado, a primeira no Brasil a possuir uma aeronave.

O movimento aviatório era tanto, que alguns poucos militares de férias da Força Aérea, também chegavam à Boa Vista para se engajavam nos vôos de garimpo, que sempre era pago em ouro, o único valor que circulava nessa atividade.

Para os profissionais da aviação, era de dar gosto ver um DC3 pousar lotado e sair com até meia carga, de pistas de pouco mais de 600 metros, como na Pista do Jeremias, hoje chamada Homoxi, ou na Pista do Lauro, hoje chamada Xitei e lá pelos 3.000 pés (990 metros de altitude), numa proeza que só mesmo pilotos com “braço” ou de muito “pé-e-mão” conseguem fazer. Vários já eram famosos nos vôos pela Amazônia, como o Rogério Maconha, que até deu entrevista no programa do Jô Soares.

Se para o Brasil foi terrível Collor trancar as contas bancárias, em Roraima foi quase o fim do mundo, pois até o ouro despencou de preço até quase o fundo do poço. Foi uma tragédia, ver os aviões parados no pátio do aeroporto, com vigilância da Polícia Federal e gente lá dentro da área passando fome e sem saber o que estava acontecendo. Na cidade foi uma quebradeira geral no comércio e arrecadação de tributos para o novo Estado, despencando à quase nada.

Aquele vôo de Collor, junto com PC Farias e uns poucos íntimos, até Surucu, para encontro com o Presidente da Venezuela e os representantes do G7, está íntimamente ligado com todo o plano de apossamento da Amazônia e suas conseqüências, passando pela Raposa / Serra do Sol e pela Cuê-Cuê Marabitanas já em início de demarcação agora em janeiro de 2009, nas nossas fronteiras do Amazonas com a Venezuela.

Para melhor entender o quanto foi um danoso episódio para o Brasil é preciso saber que Carlos Andrés Pérez, na mesma época também demarcou na Venezuela, em frente da área do “povo ianomâmi” no Brasil, e para os mesmos índios, uma área de 8 milhões de hectares, na prática apagando a fronteira que ficou virtual, existente só no mapa, pois que tanto os “ianomâmi” quantos os estrangeiros que “cuidam” deles, vão e vem livremente através da fronteira e fica por isso mesmo.

Os brasileiros, para entrarem na área ianomâmi, tem de possuir um documento chamado AVOAR – Autorização de Vôo em Área Restrita. Para ser conseguido, as empresas de taxi aéreo tem de solicitar com muita antecedência, através de requerimento, que deve ser assinado pela Funai, Ibama e Polícia Federal. Com todas essas assinaturas, esse documento deve ser enviado ao COMAR – Comando Aéreo, em Manaus. Lá, o coronel assinará o tal AVOAR, que será remetido via fax ou internet, para o órgão da Aeronáutica, em Boa Vista.

Esse documento detalha que a autorização só é válida para tal empresa de táxi aéreo, entre os dias tais e tais, com o piloto tal, no avião tal. Se quaisquer dos itens for mudado, ainda que por motivo de força maior, o vôo não poderá ser realizado. Entretanto, estrangeiros estão absolutamente, leves, soltos e livres dessas exigências, e por isso, uma vez ou outra, o Exército descobre casualmente que algum estrangeiro está lá dentro da área ianomâmi, com o visto do seu passaporte vencido até mesmo há um ano!

Afora todo esse controle documental sobre os brasileiros, o vôo também será vigiado por radar. Como se vê, as próprias autoridade brasileiras é que manietam os brasileiros e colaboram abertamente com as ONGs estrangeiras.

Certa vez, durante os tempos em que a Polícia Federal estava dando “uma dura” contra os garimpeiros, numa revista no aeroporto de Boa Vista, feita em um dos aviões da SOCIEDADE ASAS DE SOCORRO que atende a MEVA – Missão Evangélica da Amazônia (grupo americano), NTB (Novas Tribos do Brasil) e o Summer of Linguistic, foi apreendida uma carabina automática de vários tiros. Dois dias depois (nada mais que isso), a arma foi devolvida por ordem direta de Brasília.

Acontece que aos pilotos brasileiros não era e ainda não é permitido levar nenhum tipo de arma a bordo, mesmo que para sobrevivência na selva, em caso de acidente. Já dava prisão antes e continua dando agora, com a nova lei, mas com os “missionários”, não acontece nada. Êles tem o privilégio, por serem “religiosos”.

Uma alemã arrogante, chamada CRHISTINA HAVERKAMP até mesmo hasteou e mantém hasteada a bandeira da Comunidade Européia, dentro da área ianomâmi, na maloca Paa-piu Novo, margem direita do médio rio Mucajaí.

Tendo isso sido descoberta por um major de helicópteros da Força Aérea, a germânica “peitou” o major, ao qual declarou que não tinha de lhe dar satisfações. Ele mandou derrubar o mastro, confiscou a bandeira e relatou o fato aos seus superiores. Ela foi retirada da área pela Polícia Federal, iniciou-se um processo de expulsão do país mas, ela voltou e continua lá até hoje, no sobradão que construiu ao lado do final da pista de pouso.

No decorrer dos meses da ação de retirada dos garimpeiros, determinada por Collor, as coisas foram afrouxando aos poucos. Muitos garimpeiros e alguns pilotos retornaram clandestinamente às mesmas tarefas de antes, e até auxiliados por alguns Delegados Federais, que faziam vistas grossas para as decolagens e pousos com carga e garimpeiros, tanto do aeroporto em Boa Vista, quanto da pista Cariri, na margem da BR 174, entre a capital e a cidade de Mucajaí.

Isso acontecia porque esses Delegados aceitaram convites de pilotos, para conhecerem a região, os garimpos e os garimpeiros in loco e também para ver o quanto de estrangeiros (americanos na maioria) estavam na região, impunemente, aliás, como ainda acontece, havendo hoje, além dos americanos, também os italianos, os franceses, canadenses e alemães, alguns como “missionários” de ONGs, afora os brasileiros que representam essas entidades internacionais, todos labutando muito e intencionados apenas na “salvação” ou “preservação” dos índios, é claro e, apenas por puro “diletantismo”, no ouro, no diamante, na cassiterita, no nióbio, na incomensurável jazida de urânio situada numa serra quase colada na Serra de Surucucu, onde está o 4º PEF – Pelotão de Fronteira, afora todas as águas, das nascentes à foz, as madeiras de lei, a bio-diversidade e a própria e portentosa floresta.


O GRANDE GOLPE, são AS ÁGUAS com que ficaram – repetindo - DAS NASCENTES ATÉ A FOZ DE UMA INFINIDADE DE RIOS, “pertencendo” às ONGs.

No sopé dessa serra de urânio, existia uma pista (hoje só restam vestígios – a floresta invadiu) que os americanos já tinham feito e tiveram de abandonar, porque o Exército os tirou de lá, afora mais outras 2 pistas em cima do platô de Surucucu, que já existiam antes da instalação do 4º PEF, de onde os americanos tiravam minério e onde havia um avião Cessna 180, monomotor deles acidentado, tendo eles deixado abandonados, um trator de esteira e máquinas resumidoras utilizadas em mineiração de diamantes e que ainda estão lá. Só o avião foi retirado posteriormente.

Como é que um trator de esteira foi parar lá no meio da floresta sem estradas? Para quem nunca viu, parece difícil, talvez impossível mas, não é. Fizeram da mesma forma que os pilotos de garimpo fazem e também transportam burros, bois, carneiros etc.

O os jipes, carretas e tratores são todos desmontados. O que é grande demais, é cortado no maçarico, em partes que cabem dentro do avião e depois, lá no local para onde foram transportados, totalmente soldados e remontados! Por isso é que a Polícia Federal encontrou até mesmo uma PATROL (para terraplanagem) nos garimpos de Roraima, na Pista do Lauro, hoje chamada Xitei e utilizada pela Diocese de Roraima que lá tem um grupo de freiras da congregação da Consolata (Itália) e da Conference de GAP (França), de onde saiu a falsa notícia da “chacina”, “massacre”, “genocídio” dos índios, supostamente acontecido ali nas suas vizinhanças.

Na tentativa de forçarem a saída definitiva e total dos poucos garimpeiros que ainda permaneciam ou voltavam clandestinamente para a área ianomâmi, “atrapalhando” as ONGs internacionais que queriam toda a área livre de empecilhos e de “olheiros” que denunciassem as suas atividades, urdiram então um plano monumental, perverso, mentiroso, injurioso, sem escrúpulos. Era preciso algo grande, dantesco o suficiente para criar uma comoção e granjear as simpatias mundiais.

Os garimpeiros são tal como os antigos bandeirantes, grandes abridores de sertão bruto. Fazem “varação” a pé, em grupos de 20/30 homens ou às vezes em apenas 4 ou 5. Caminham pela floresta imensa, por um mês ou mais, até o lugar onde pretendem explorar o ouro. Tem um sentido de orientação tão extraordinário dentro daquela selva, que isso sempre foi motivo de assombro até para os pilotos de avião, pois aqueles homens rudes orientam-se apenas pela fraca claridade que vara a copa das árvores. Seguem sempre guiados pela posição do sol, durante o dia.
De repente, à partir do dia 15 de agosto de 1993, os hotéis de Boa Vista começaram a encherem-se de jornalistas brasileiros e estrangeiros e gente de TV. Muitos estranharam a novidade e perguntava-se o que estaria acontecendo, mas os visitantes não abriam-se para dar informações.
Não demorou e, no dia 17 estourou a bomba: Suami Percílio Santos Filho, Administrador Regional da Funai trombeteava para o mundo todo, que tinha havido um “massacre”, um “genocídio” de índios ianomâmi, promovidos por garimpeiros, através denúncia de uma freira, em Roraima!

O circo estava armado, entretanto uma pergunta continuava sendo feita: como é que tantos jornalistas estrangeiros vieram para Boa Vista por antecipação, sem supostamente, saberem de nada? Uma coisa que teria acontecido escondido, lá nos confins da floresta e que ninguém, nem os garimpeiros na cidade sabiam, só seria oficialmente trombeteada aos 4 ventos alguns dias mais tarde, mas o mundo já estava antecipadamente de olho em Roraima.

Isso tem ou não tem cheiro, cor, jeito de coisa “armada”?

Tem cara de jacaré, olho de jacaré, boca de jacaré, couro de jacaré, rabo de jacaré, e não é jacaré?
Quem quiser relembrar os fatos e saber mais, pode pesquisar no Google, digitando a palavra “IANOBLEFE” e vai encontrar diversas matérias do jornalista JANER CRISTALDO do jornal Folha de São Paulo que, juntamente com o jornal Estado de São Paulo, puseram não só em dúvida a tal “chacina”, “massacre” ou “genocídio”, como esmiuçaram o assunto em detalhes. O restante da imprensa nacional simplesmente embarcou na mentira, de propósito ou por irresponsabilidade, pela não averiguação dos fatos.

No correr dos dias, o número dos “mortos” foi aumentando, e chegou até 120, quando Suami Percílio Santos Filho, o Administrador Regional da Funai de Roraima disse pela TV, para o Brasil e o mundo ouvirem estarrecidos, que os garimpeiros haviam aberto o ventre de índias grávidas e retalhado os fetos, afirmando haver fotos de tudo isso, coisa que, entretanto, jamais apareceu em parte alguma.

Convém saber também que o Ministro da Justiça, Maurício Corrêa e Aristides Junqueira, Procurador-Geral da República, estiveram em Boa Vista, e, muito pressurosos, logo após o desembarque já davam entrevistas afirmando a existência do massacre que não tinham visto e que nunca viram, simplesmente porque nunca existiu nada disso.

O jatinho em que chegaram teve de ser rigorosamente limpo, porque estava todo emporcalhado com o vômito do Ministro que, conforme os comentários da época, tinha mêdo de voar e que por isso, havia bebido muito.

Nessa essa altura da agitação, com todo mundo querendo ver as fotos prometidas pela Funai, da mais de uma centena de cadáveres que o Administrador Regional da Funai, Suami Percílo Santos Filho afirmava existirem, o crime mudou de endereço: não era mais em Haximu, mas, sim, em Haximu-teri, na Venezuela, logo depois da fronteira, onde não se poderia ir para conferir. Mas, e as tais fotos que Suami Percílio afirmou na TV que existiam e que estavam em seus poder?

Ninguém nunca viu.

A história mudou mais vezes depois, e acabou ficando na alegação de que os cadáveres tinham sido cremados, nada restando deles e que as cinzas dos ilustres parentes estavam em cabaças, consideradas “sagradas” pelos índios. Não era possível nem mesmo obter-se um pouquinho para exame de DNA, mas teria havido dois sobreviventes do “genocídio”, dois índios chamados João e outro, Japão, sendo um bem jovem e o outro, um adolescente. As famílias de ambos teriam sido massacradas mas controlando a terrível emoção, apenas os dois, sozinhos, haviam transportado meticulosamente, mais de uma centena desses retalhos humanos e sem deixar no local nem mesmo um pedacinho das tripas, um braço, uma mão ou uma ponta de dedo. Fizeram limpeza completa dos restos mortais. Fantástico mesmo, não é?

Teriam feito tudo tudo isso, em apenas uma semana, em caminhos ínvios pela floresta bruta e fechadíssima, subindo descendo serras, indo e vindo infinitamente ao local da “chacina”, “massacre” ou “genocídio”, com espantoso e sempre absoluto controle emocional.

Terminada essa terrível tarefa, teriam os dois juntado muita lenha e feito uma fogueira onde cremariam todos os restos mortais, cujas cinzas foram juntadas e distribuídas para outros indios “parentes”.

O extraordinário, milagroso mesmo, é que além de os dois jovens poderem ser considerados super-índios, por resistência física e emocional, ainda realizaram a espetacular proeza de conseguirem juntar uma montanha de lenha seca em pleno “inverno” amazônico (período das chuvas intensas), a fogueira não apagou e tudo queimou muito bem, só restando mesmo as cinzas, não tendo ficado intacto nem mesmo um ínfimo ossinho que fosse, dessa mais de centena de cadáveres.

Mesmos nos modernos fornos crematório da atualidade, sempre restam ossos, alguns cabelos e até pele, algo entre 100 e 300 gramas. Os primitivos ianomâmi conseguiram fazer um fogueirão debaixo de chuvas intensas do inverno amazônico e não sobrou nada e tudo, absolutamente tudo, virou cinzas.

Pior ainda fez a Justiça Federal, que mesmo sem nenhum cadáver ou o mais mínimo indício do suposto crime, condenou alguns garimpeiros à 20 anos de cadeia.

A razão óbvia, depois de uma análise percuciente dos fatos, é que as ONGs e seus senhores “caem de pau” em cima de quem se atreve a perturbar o andamento de seus interesses, tal como agora acontece com o agricultor gaúcho PAULO CÉSAR QUARTIERO, que tem 30 anos em Roraima e, vindo bem de baixo, com trabalho árduo e sério, tornou-se um grande arrozeiro, em terras legalizadas pelo governo federal, lá no início do século 20.

Agora ele, outros 9 arrozeiros e mais de 59 fazendeiros, são chamados de “invasores” da RAPOSA /SERRA DO SOL, terras que a Funai declarou por escrito, há décadas passadas, não terem índios e nem serem de seu interesse demarcatório.

Repete-se com certa constância que Charles De Gaulle, o presidente da França no pós 2ª. Guerra Mundial, veio visitar o Brasil e assinou acordos que nosso país não cumpriu. Decorrente disso, teria dito: “Le Brésil nest pas un pays serieux” – O Brasil não é um país sério.

Temos o direito de também achar que não é mesmo, especialmente com um Presidente como Lula, que nunca sabe de nada, e um STF absolutamente míope, pois oito de seus Ministros não conseguiram ver as clamorosas irregularidades e ilegalidades na demarcação da Raposa / Serra do Sol.

Para completar, agora em janeiro/2009, Nicolas Sarkosy, o atual Presidente francês, assinou um acordo com Lula, para que a França possa “pesquisar” na nossa floresta amazônica.

Precisamos dizer mais alguma coisa sobre Lula, as ONGs e os interesses internacionais?

Tem um ditado mais que secular que diz: para quem sabe ler, pingo é letra.

Izidro Simões, jornalista MTb nº 157/10 DRT/RR, aeronauta aposentado em 2005, 42 anos de aviação, sendo 31 por TODA a Amazônia, dos quais 20 em Roraima, onde reside.