segunda-feira, 8 de setembro de 2008

Protesto Mundial Antigrampos



O Big Brother não está só.

Organizações não-governamentais realizarão protestos em mais de 30 países contra a vigilância dos governos e das empresas

Ainvasão de privacidade não é um problema só das autoridades brasileiras. Pessoas comuns podem ser alvos de espionagem e o mais assustador é que a vigilância está protegida por lei. O "Big Brother" não está só; ele recebe o apoio de "Little Brothers": governos e empresas em vários países estão autorizados a monitorar o que as pessoas fazem na internet, telefone e e-mail. Preocupadas com o cerco à liberdade individual, dezenas de organizações não-governamentais e associações ao redor do mundo iniciaram uma campanha global contra o monitoramento excessivo das autoridades e das corporações. No dia 11 de outubro, serão realizados protestos simultâneos em várias capitais da Europa e das Américas sob o lema "Freedom not fear - Stop the surveillance mania!" ("Liberdade sem medo - Detenham a mania de vigilância!").
Os organizadores do movimento alegam que a vigilância global está se expandindo. Segundo eles, o monitoramento beira a paranóia: não importa o que fazemos, com quem falamos por telefone, com quem conversamos, aonde vamos, quem são os nossos amigos, quais são os nossos interesses, em quais grupos participamos - o governo ("Big Brother") e as empresas ("Little Brothers") sabem cada vez mais a nosso respeito.

A conseqüência dessa vigilância exacerbada é a falta de privacidade e confidencialidade, que coloca em risco a liberdade de culto, de expressão e até a de trabalho de profissionais como médicos, advogados e jornalistas.

O movimento começou em setembro do ano passado, quando o Grupo de Trabalho em Retenção de Dados (Arbeitskreis Vorratsdatenspeicherung, em alemão) organizou uma manifestação em Berlim contra uma lei alemã que autoriza as empresas de telecomunicações a armazenar, por um período de seis meses, informações de usuários de telefones, celulares e e-mails.

Mais de 15 mil pessoas participaram do evento - o maior protesto no país em 20 anos, de acordo com os organizadores. Em maio deste ano, o evento cresceu: milhares de manifestantes participaram de protestos em 30 cidades alemãs. Desta vez, a mobilização será global. No dia 11 de outubro, o movimento contará com mais de 30 países participantes. Apenas Argentina e Equador promoverão a campanha na América Latina. Até agora, nenhuma organização brasileira tomou a iniciativa de organizar um protesto por aqui.

Entre as reivindicações das organizações estão: proibir o monitoramento de computadores particulares e de passageiros de aviões, abolir a retenção de dados no sistema de telecomunicações, cortar o financiamento para o desenvolvimento de novas técnicas de vigilância, etc.

A lei alemã foi criada para atender a uma diretiva da União Européia de 2006, o que implica que todos os países-membros do bloco europeu devem obedecer a essa norma. Nos Estados Unidos, essa regra é conhecida como a Lei Patriot (Patriot Act), de 2001. Ambas as leis foram criadas para combater atividades terroristas.

No Brasil, o terrorismo está longe de ser um problema. O grampo legal é freqüentemente utilizado no País para identificar corruptos. No entanto, as escutas telefônicas vêm sendo realizadas de maneira indiscriminada, atingindo até ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e assessores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No caso da Guatemala, a espionagem tornou-se tão crônica que o presidente Álvaro Colom recorreu ao Exército para proteger a Casa Presidencial na semana passada.

Os organizadores da campanha mundial anti-espionagem afirmam que a retenção de dados não previne o terrorismo nem o crime - os bandidos podem facilmente contornar a situação. Além disso, os encargos financeiros passam a ser maiores, tanto para as empresas como para os consumidores. E, por fim, é uma violação à privacidade e prejudica a sociedade livre.
Cintia Shimokomaki

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